Data: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Local: gabinete da presidência do INSS, em
Brasília/DF
Participantes:
Pela FENASPS e Comando de Greve, dos estados DF,
MG, PR, RJ, RN, RS, SP
Pelo Governo Presidente do INSS, Elisete Berchiol,
Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes, procurador-chefe, Alessandro
Stefanutto e a chefe de gabinete, Heloisa Henchel.
Nesta segunda-feira, 17 de agosto, 42° dia de greve,
representantes do Comando Nacional de Greve da FENASPS se reuniram com a
presidente do INSS, Sra. Elisete Berchiol, com o Diretor de Gestão de Pessoas
do INSS, Sr. José Nunes, e com o Procurador Chefe do INSS, Sr. Alessandro
Stefanutto, para solicitar esclarecimentos quanto à rubrica de codificação, bem
como o desconto em si, apresentados nos contracheques dos servidores, visto que
a greve ainda está em processo de negociação e que esta pauta é discutida
sempre no final do processo de acordo.
Além disso, os descontos estabelecem uma situação de
clara irregularidade já que estão feitos com códigos de falta injustificada e
atrasos, o que não corresponde à realidade. Os servidores descontados estão em
greve por tempo indeterminado desde o dia 7 de julho como foi reconhecido pelo
INSS - adesão em torno de 30% - e é de domínio público, dada a repercussão não
só na grande imprensa, como na própria ação da Diretoria do INSS via orientação
do 135 e as próprias medidas buscadas junto ao STJ.
Os representantes informaram ainda que foram verificadas
várias inconsistências e erros de informação como servidores em licença-saúde,
licença-gestante e férias com rubrica 80001 de faltas e atrasos. Questionaram a
postura da Presidência do INSS visto que, por várias vezes, em reuniões e vídeo
conferências, foi informado que o INSS não faria o desconto enquanto houvesse
negociação.
A Presidente do INSS informou que havia recebido ordem do
Ministério do Planejamento para efetuar os descontos. Questionada sobre o
código de Greve (137 Sisref e 01347 Siape), o Nunes informou que 80001 é o
código de falta e atrasos e que a greve é considerada como falta, informando
que não vai aparecer código de greve no contracheque.
Questionados sobre a falta de resposta aos ofícios
enviados pela federação, ainda anteriores a greve, solicitando esclarecimentos
sobre os serviços que o INSS considera essenciais, o Procurador-chefe informou
que como há um processo judicial em andamento todas as questões serão
discutidas no processo. Informou ainda que anexou ao processo todos os ofícios
encaminhados pela Federação e que quem deve responder é a Ministra Relatora do
STJ, Regina Helena Costa.
O Procurador Chefe disse ainda não entender qual a dúvida
da Federação em relação aos serviços essenciais já que a lista anexada à
liminar não deixa dúvidas, mas que, se há divergência cabe buscar explicação no
processo, como a Fenasps fez.
Os representantes da Federação reiteraram a solicitação
de resposta dos ofícios, em especial o entregue na reunião sobre os descontos.
O Procurador Chefe respondeu que iria tomar as providências cabíveis.
Questionada sobre as negociações do INSS com os
ministérios da Previdência e Planejamento a presidente informou que está fora
de sua alçada qualquer negociação e intermediação, que agora tudo está sendo
discutindo no processo e com o Ministério do Planejamento, e que o INSS não
está autorizado e não tem governança sobre as negociações da greve.
Os representantes da Federação que participaram da
reunião saíram indignados com a postura da Presidente, do Diretor de Gestão de
Pessoas e do Chefe da Procuradoria e entendem que a Presidente não está
preocupada com a greve, com os servidores e somente com o INSS frente à
imprensa, e que não há por parte deles nenhuma vontade de ajudar nas
negociações.
É evidente que a Diretoria do INSS busca de todas as
formas fazer a greve retroceder. Diante da grande adesão ao movimento, lançou
mão de armas para aterrorizar a categoria sem se importar com expedientes sem
qualquer ética, criando um clima de desarmônico dentro da instituição. A
resposta da categoria tem sido de ampliar a greve e acelerou-se o processo de
entrega das funções por partes dos gestores.
O Comando Nacional de Greve/Sindicatos-FENASPS conclama
todos os colegas a manterem a greve e agir com a mais absoluta tranquilidade.
Temos medidas jurídicas sendo preparadas pela nossa
assessoria jurídica e tempo para reverter em termos políticos os ataques que
estamos sofrendo.
Estamos perto da vitória e o Comando Nacional de Greve
prepara atividades em Brasília seja na Direção Central do INSS, MPS,
Planejamento e Congresso Nacional visando retomar o processo de negociação.
NÃO DAREMOS NENHUM
PASSO ATRÁS SEM O ATENDIMENTO DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES! NOSSO MOVIMENTO É
LEGÍTIMO E PLENO DE ENERGIA!
Brasília, 17 de agosto de
2015
COMANDO NACIONAL DE GREVE
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