terça-feira, 15 de março de 2016

Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no STF

Investigação contra ex-presidente deixaria de ser comandada por Moro.

Lula é esperado em Brasília para dizer se aceita convite de Dilma.


Informações de bastidor em Brasília indicam que é muito provável que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido convidado a assumir um ministério. Ele ocuparia o cargo de Ricardo Berzoini na Secretaria-Geral de Governo.
O Palácio do Planalto não confirma oficialmente, mas o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a possibilidade é real e concreta. Lula é esperado nesta tarde em Brasilia para confirmar se aceita o convite, conforme informou o Blog do Camarotti.
Se a nomeação se confirmar, será a primeira vez na história recente do país que um ex-presidente da República vai virar ministro. Antes, Itamar Franco ocupou a função de embaixador do Brasil em Portugal. E outros ex-presidentes, como José Sarney e Fernando Collor, ocuparam cargos eletivos.
Ministros do núcleo politico do governo justificam a ida de Lula para o ministério, dizendo que ele ajudará a presidente Dilma a recompor a base politica no Congresso, contra o impeachment. O governo quer ele seja capaz de conter também a debandada do PMDB.
A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério é que o ex-presidente se livrará da Operação Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Todos os ministros de estado têm foro privilegiado e são julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Assim, o comando das investigações sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O juiz do caso será o ministro Teori Zavascki, e não mais Sérgio Moro.
Na prática, o caso vai para a Procuradoria Geral da República, que pode oferecer denúncia a ser analisada pelo STF.
No Palácio do Planalto, a entrada de Lula é vista por muitos como a única saída para reverter o quadro político. Há o reconhecimento de que a presença dele esvaziaria de forma definitiva o poder da presidente Dilma Rousseff e que Lula assumiria, na prática, o comando do governo. Mas a própria Dilma já deu sinais de que isso não seria um problema para ela.
Repercussão
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) critica a possibilidade de Lula virar ministro. "Eu acho um escárnio. É um tapa na cara da população brasileira. O povo foi às ruas, se manifestou e acredito que mais de 6 milhões de pessoas no Brasil inteiro já disseram que não querem o Lula, ou já disseram que não querem mais o governo do PT".

Ele diz que entrará com ações na Justiça Federal e no STF. "A ação popular do Democratas será em todo o Brasil. Vamos fazer uma ação onde um juiz de primeira instância que já cassou, que já tirou um ministro da Justiça desse governo recentemente. Nós agora queremos que essa mesma Justiça Federal de primeira instância evite essa nomeação do ex-presidente Lula para ser ministro", disse.
O deputado Wadih Samous (PT-RJ), diz que, mesmo com Lula no ministério, a investigação pode continuar. "Se o presidente Lula vier para o governo isso vai impedir possíveis investigações sobre ele? Não. As investigações continuam só que num outro fórum, no fórum do Supremo Tribunal Federal. Qual é o problema? Há algum dispositivo legal que diga, se vier para o governo, para de ser investigado, se vier para o governo, se colocará acima da lei, acima do ordenamento jurídico? Não. Apenas mudará o fórum."

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

ENTIDADES E GOVERNO ASSINAM TERMO DE ACORDO DE GREVE DO INSS





Após 85 dias de Greve e a deliberação de Plenária Nacional Permanente, os representantes do Comando Nacional de Greve da Fenasps (CNGF), se reuniram hoje, 29 de setembro, na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) para analisar o Termo de Acordo para a carreira do Seguro Social (INSS).

Foram feitas alterações no texto do Termo de Acordo em relação ao período da vigência do mesmo e na forma de reposicionamento dos servidores que terão direito à progressão funcional. Cumprindo deliberação da Plenária de Greve, os integrantes do CNGF assinaram o termo de acordo e o termo de reposição do período da greve.

CONFIRA AQUI a íntegra do Informativo n° 065 do Comando Nacional de Greve da Fenasps (CNGF).

VEJA TAMBÉM o termo de acordo, o termo de reposição e as tabelas assinadas pelas entidades e pelo governo.

VEJA TAMBÉMTermos de acordo, reposição e tabelas para a carreira da Seguridade Social - 30 de setembro

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

ASSEMBLEIA ESTADUAL DE GREVE

SINDPREVS
CONVOCATÓRIA

ASSEMBLEIA ESTADUAL DE GREVE
QUARTA-FEIRA,DIA 2 DE SETEMBRO/2015  
14 HORAS – Local: Auditório do SESC DA ESQUINA
Rua Visconde do Rio Branco, 969, centro - Curitiba, PR

Os trabalhadores do Seguro (INSS) e Seguridade Social (SAÚDE E TRABALHO) constroem uma GREVE HISTÓRICA desde o dia 7 de julho. Estamos enfrentando duros ataques do governo que insiste em apresentar a mesma proposta de 21,3% em quatro anos, proposta esta amplamente rejeitada pelos trabalhadores em seus fóruns de discussão.
O INSS determinou o Corte de Ponto para intimidar os servidores que não caíram nesta armadilha e continuam em greve até que seja efetivada uma negociação satisfatória e que contemple nossas reivindicações gerais e específicas, mas isso só irá ocorrer se mantivermos esta mobilização intensa nas cidades e em Brasília, pressionando as chefias nos locais de trabalho e realizando ATOS PÚBLICOS DE GREVE expondo à população a nossa situação.
Para discutir estas questões estamos CONVOCANDO os trabalhadores do INSS, Saúde e Trabalho para participarem de ASSEMBLEIA ESTADUAL DE GREVE a se realizar no dia 2 de setembro/2015, a partir das 14 horas, no auditório do SESC, Rua Visconde do Rio Branco, 969, em Curitiba, PR, para tratar da seguinte PAUTA:

01) INFORMES:
- Processo de Negociação;
- Proposta do governo;

02) AVALIAÇÃO DE CONJUNTURA - PLANO DE LUTA:
- Avaliação de Greve/Encaminhamentos;
- Avaliação da Proposta do Governo;

03) ELEIÇÃO DE DELEGADOS;

04) ASSUNTOS GERAIS;

COMANDO DE GREVE

OBS: É importante que sejam realizadas reuniões nos locais de trabalho para eleições de delegados à ASSEMBLEIA, os quais devem entrar em contato com o sindicato para providenciarmos o translado até Curitiba.

SESC DA ESQUINA - Fone (41) 3304 22 22
Jamais conquistamos nada sem lutar!!!

Av. Jorge Casoni, 2575 – Londrina, PR - CEP 86010-250 FoneFax (43) 3321-3814 e-mail:  sindprev@sercomtel.com.br  -
Av. Marechal Deodoro, 500 Cj. 155 – Curitiba, PR - CEP 80010-911 FoneFax (41) 3233-9389 e-mail: sindprevspr@onda.com.br  
   www.sindprevspr.org.br

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Ato na Gerência do INSS em Londrina





https://www.youtube.com/watch?v=yJXgjtikivU


Outros Videos de atividades realizadas em Londrina

https://www.youtube.com/watch?v=AYkV-eYdJ5k


https://www.youtube.com/watch?v=eny7QXPKeo4


https://www.youtube.com/watch?v=k68Y8IaHYq0

Servidores federais ingressam com mandado de segurança para reverter corte de ponto


Cerca de 80 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos ministérios da Saúde e do Trabalho ocupam a sede da Gerência Executiva do INSS de Londrina, na avenida Duque de Caxias, na manhã desta sexta-feira (28), em protesto ao corte de ponto dos grevistas. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs), não houve pagamento de salários referente a julho. 

http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-39--304-20150828&tit=servidores+federais+ingressam+com+mandado+de+seguranca+para+reverter+corte+de+ponto


quarta-feira, 19 de agosto de 2015

ATO DOS SERVIDORES DO INSS DE CURITIBA E REGIÃO

ATO DOS SERVIDORES DO INSS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA PRAÇA SANTOS ANDRADE

Os servidores do INSS de Curitiba e Região Metropolitana, em greve, estão neste dia 19/08, a partir das 10:00 horas, na Praça Santos Andrade, prestando informações à população sobre as novas regras de aposentadoria por tempo de contribuição e outros benefícios da Previdência Social.
O evento ocorre das 10 às 15 horas, em barracas instaladas na Praça Santos Andrade, com material informativo sobre diversos benefícios prestados pelo INSS.

http://g1.globo.com/pr/parana/paranatv-1edicao/videos/t/curitiba/v/funcionarios-do-inss-fazem-mutirao-no-centro-para-amenizar-efeitos-da-greve/4405172/






terça-feira, 18 de agosto de 2015

Relatório da Reunião com a Direção Geral do INSS


Data: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Local: gabinete da presidência do INSS, em Brasília/DF

Participantes:

Pela FENASPS e Comando de Greve, dos estados DF, MG, PR, RJ, RN, RS, SP
Pelo Governo Presidente do INSS, Elisete Berchiol, Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes, procurador-chefe, Alessandro Stefanutto e a chefe de gabinete, Heloisa Henchel.

Nesta segunda-feira, 17 de agosto, 42° dia de greve, representantes do Comando Nacional de Greve da FENASPS se reuniram com a presidente do INSS, Sra. Elisete Berchiol, com o Diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Sr. José Nunes, e com o Procurador Chefe do INSS, Sr. Alessandro Stefanutto, para solicitar esclarecimentos quanto à rubrica de codificação, bem como o desconto em si, apresentados nos contracheques dos servidores, visto que a greve ainda está em processo de negociação e que esta pauta é discutida sempre no final do processo de acordo.

Além disso, os descontos estabelecem uma situação de clara irregularidade já que estão feitos com códigos de falta injustificada e atrasos, o que não corresponde à realidade. Os servidores descontados estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 7 de julho como foi reconhecido pelo INSS - adesão em torno de 30% - e é de domínio público, dada a repercussão não só na grande imprensa, como na própria ação da Diretoria do INSS via orientação do 135 e as próprias medidas buscadas junto ao STJ.

Os representantes informaram ainda que foram verificadas várias inconsistências e erros de informação como servidores em licença-saúde, licença-gestante e férias com rubrica 80001 de faltas e atrasos. Questionaram a postura da Presidência do INSS visto que, por várias vezes, em reuniões e vídeo conferências, foi informado que o INSS não faria o desconto enquanto houvesse negociação.

A Presidente do INSS informou que havia recebido ordem do Ministério do Planejamento para efetuar os descontos. Questionada sobre o código de Greve (137 Sisref e 01347 Siape), o Nunes informou que 80001 é o código de falta e atrasos e que a greve é considerada como falta, informando que não vai aparecer código de greve no contracheque.

Questionados sobre a falta de resposta aos ofícios enviados pela federação, ainda anteriores a greve, solicitando esclarecimentos sobre os serviços que o INSS considera essenciais, o Procurador-chefe informou que como há um processo judicial em andamento todas as questões serão discutidas no processo. Informou ainda que anexou ao processo todos os ofícios encaminhados pela Federação e que quem deve responder é a Ministra Relatora do STJ, Regina Helena Costa.

O Procurador Chefe disse ainda não entender qual a dúvida da Federação em relação aos serviços essenciais já que a lista anexada à liminar não deixa dúvidas, mas que, se há divergência cabe buscar explicação no processo, como a Fenasps fez.

Os representantes da Federação reiteraram a solicitação de resposta dos ofícios, em especial o entregue na reunião sobre os descontos. O Procurador Chefe respondeu que iria tomar as providências cabíveis.

Questionada sobre as negociações do INSS com os ministérios da Previdência e Planejamento a presidente informou que está fora de sua alçada qualquer negociação e intermediação, que agora tudo está sendo discutindo no processo e com o Ministério do Planejamento, e que o INSS não está autorizado e não tem governança sobre as negociações da greve.

Os representantes da Federação que participaram da reunião saíram indignados com a postura da Presidente, do Diretor de Gestão de Pessoas e do Chefe da Procuradoria e entendem que a Presidente não está preocupada com a greve, com os servidores e somente com o INSS frente à imprensa, e que não há por parte deles nenhuma vontade de ajudar nas negociações.

É evidente que a Diretoria do INSS busca de todas as formas fazer a greve retroceder. Diante da grande adesão ao movimento, lançou mão de armas para aterrorizar a categoria sem se importar com expedientes sem qualquer ética, criando um clima de desarmônico dentro da instituição. A resposta da categoria tem sido de ampliar a greve e acelerou-se o processo de entrega das funções por partes dos gestores.

O Comando Nacional de Greve/Sindicatos-FENASPS conclama todos os colegas a manterem a greve e agir com a mais absoluta tranquilidade.

Temos medidas jurídicas sendo preparadas pela nossa assessoria jurídica e tempo para reverter em termos políticos os ataques que estamos sofrendo.

Estamos perto da vitória e o Comando Nacional de Greve prepara atividades em Brasília seja na Direção Central do INSS, MPS, Planejamento e Congresso Nacional visando retomar o processo de negociação.

NÃO DAREMOS NENHUM PASSO ATRÁS SEM O ATENDIMENTO DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES! NOSSO MOVIMENTO É LEGÍTIMO E PLENO DE ENERGIA!

Brasília, 17 de agosto de 2015


COMANDO NACIONAL DE GREVE